Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 15/10/2026
1. Identificação e âmbito
Bem-vindo ao website do Calisthenics Center, disponível em https://www.calisthenicscenter.pt.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste website, incluindo os seus conteúdos, informações e funcionalidades.
Ao utilizar este website, o utilizador declara que leu e compreendeu os presentes termos. Caso não concorde com alguma das suas disposições, deverá abster-se de utilizar as funcionalidades abrangidas pelas mesmas.
Entidade responsável pelo website:
Morada: Rua Manuel da Silva Leal, 6A, Loja , 1600-166, Lisboa
E-mail de contacto: geral@calisthenicscenter.pt
Telefone: +351 910 433 402
2. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e de acordo com a legislação aplicável.
Não é permitido utilizar o website para fins ilícitos, introduzir código malicioso, tentar aceder sem autorização a sistemas ou informações, interferir com o funcionamento do website ou praticar atos que prejudiquem os direitos da entidade responsável ou de terceiros.
O Calisthenics Center poderá adotar medidas razoáveis para proteger a segurança, a integridade e o funcionamento do website.
3. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, logótipos, materiais de treino e outros elementos originais, encontram-se protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.
A sua disponibilização no website não concede ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos.
Não é permitida a reprodução, distribuição, comercialização, modificação ou utilização pública dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia do respetivo titular, salvo nos casos permitidos por lei.
4. Informação disponibilizada
O Calisthenics Center procura assegurar que a informação publicada no website é clara, adequada e atualizada.
No entanto, poderão existir erros, omissões ou alterações na informação disponibilizada. Sempre que razoavelmente possível, serão efetuadas as correções necessárias.
Os conteúdos do website têm caráter informativo e não substituem uma avaliação individual por um profissional qualificado, nem constituem aconselhamento médico ou diagnóstico.
A prática de exercício físico deve respeitar as capacidades, limitações e condições individuais de cada pessoa. Em caso de dúvida sobre a adequação da atividade física à sua situação, o utilizador deverá procurar aconselhamento de um profissional de saúde.
5. Serviços de treino
As informações apresentadas no website sobre aulas de grupo, treino personalizado, programas de treino e outros serviços destinam-se a dar a conhecer a oferta do Calisthenics Center.
A disponibilidade, os preços, os horários e as condições específicas de cada serviço poderão ser comunicados através do website ou diretamente ao cliente.
A contratação dos serviços poderá estar sujeita a condições específicas, que serão disponibilizadas ao cliente antes da celebração do respetivo contrato.
Os presentes termos de utilização do website não substituem as condições contratuais específicas aplicáveis à prestação dos serviços de treino.
6. Ligações para websites de terceiros
O website poderá incluir ligações para websites ou plataformas de terceiros, disponibilizadas para conveniência do utilizador.
O Calisthenics Center não controla necessariamente esses websites e não é responsável pelos conteúdos, políticas de privacidade ou condições de utilização de terceiros.
O acesso a esses websites é da responsabilidade do utilizador, devendo este consultar os respetivos termos e políticas.
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
A informação relativa aos dados recolhidos, às finalidades e aos fundamentos do tratamento, aos prazos de conservação e aos direitos dos titulares encontra-se disponível na Política de Privacidade do Calisthenics Center.
A Política de Privacidade deverá ser consultada em conjunto com os presentes termos.
8. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, guardar preferências e, quando aplicável, recolher informações estatísticas ou permitir funcionalidades de terceiros.
Os cookies não estritamente necessários serão utilizados de acordo com as regras aplicáveis e, quando exigido, mediante consentimento prévio do utilizador.
O utilizador poderá consultar informações adicionais sobre os cookies utilizados, as respetivas finalidades e as opções de gestão na Política de Cookies ou no painel de preferências disponibilizado no website.
9. Disponibilidade e responsabilidade
O Calisthenics Center procura manter o website disponível e funcional, mas não garante a ausência de interrupções, erros ou falhas técnicas.
Na medida permitida pela legislação aplicável, o Calisthenics Center não será responsável por danos resultantes de falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou utilização indevida do website, desde que essa exclusão ou limitação seja legalmente admissível.
Nada nos presentes termos exclui ou limita direitos dos consumidores ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados por lei.
10. Alterações aos presentes termos
O Calisthenics Center poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal se justifique, nomeadamente em resultado de alterações legais, técnicas ou funcionais do website.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
As alterações não prejudicam os direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores e consumidores.
11. Legislação aplicável e resolução de litígios
Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável.
Em caso de litígio, as partes poderão procurar uma resolução amigável, sem prejuízo do direito de recorrer aos tribunais competentes ou aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente aplicáveis.
Quando aplicável, serão disponibilizadas ao consumidor informações sobre a entidade de resolução alternativa de litígios competente.
12. Contactos
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, poderá contactar o Calisthenics Center através dos seguintes meios:
E-mail: geral@calisthenicscenter.pt
Morada: Rua Manuel da Silva Leal, 6A, Loja , 600-166, Lisboa